O setor da construção é o maior consumidor de recursos e matérias-primas do planeta, sendo as obras e edifícios as consumidoras de 50% da produção global de aço. Definitivamente, o descarte de entulho na construção gera um grande impacto no meio ambiente, aumentando a poluição das vias e, consequentemente, contribuindo para o risco de enchentes nas cidades. O gestor de obras deve conhecer os principais motivos de desastres e estar preparado para contê-los.
Além disso, a prática errada de descarte de entulho pode implicar multas e despesas operacionais, já que pode ser classificada como crime ambiental.
Pensando nisso, este texto mostra como é a legislação para o descarte de materiais na construção civil. Além de mostrar quais são os principais erros (a exemplo de não ter destino adequado para as sucatas e desconhecer a classificação dos resíduos) na hora de liberar resíduos sólidos e líquidos provenientes de uma obra.
Leia agora mesmo e aprofunde o seu conhecimento sobre o assunto!
Como é a legislação que caracteriza crime ambiental para descartes incorretos?
De acordo com o Artigo 54 da Lei 9.605/98, é considerado crime ambiental o lançamento inadequado de resíduos sólidos ou líquidos que possam causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Caso a poluição seja perigosa ou danosa para humanos, fauna e flora, a atividade deve ser punida. A punição perante os mecanismos legais pode levar à reclusão de 1 a 5 anos.
Além da Lei 9.605/98, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445/2007), a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) e o Decreto 4.074/2002 regulam e orientam o correto descarte de entulho no mercado da construção civil, que também depende da legislação e do monitoramento a nível estadual e municipal.
Quais são os principais erros no descarte de entulho?
Para evitar o descarte incorreto de materiais, é importante conhecer os principais erros no descarte de resíduos. A seguir, listamos o que não fazer com o resto de entulho proveniente da construção civil.
Não ter destino adequado para as sucatas
Na construção civil, independentemente do tamanho da obra, é necessário providenciar um destino adequado para as sucatas, evitando que seja despejada no meio ambiente. Assim, o gestor pode contar com o trabalho de ecopontos, que impõem um limite para a coleta diária de entulhos. Além disso, existem empresas especializadas no transporte e no correto armazenamento desse material.
Desconhecer a classificação dos resíduos
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio do Conama Nº 307/2002, estabelece quatro tipos de classificação para resíduos:
- A: materiais recicláveis provenientes da construção;
- B: plástico, metal, vidro, papel, madeira e gesso, quando recicláveis;
- C: resíduos economicamente inviáveis para a reciclagem;
- D: materiais oriundos da construção civil e perigosos para a população, como tintas e solventes.
Nesse sentido, a gestão de obra eficiente deve conhecer a classificação nacional dos resíduos e providenciar a correta seleção, manuseio e descarte. É importante entender que o despejo incorreto do lixo traz prejuízo para a imagem da construtora, o que pode causar queda nas vendas.
Conclusão
Você observou neste texto por que é importante fazer o descarte de entulho de maneira adequada. Isso é, obedecendo à regulação nacional, estadual e municipal sobre o tema. O descarte de entulho tem impacto direto na saúde da população e na preservação do meio ambiente. Por isso, uma dica é se atualizar e buscar por tecnologias e um sistema de gestão Desta forma é possível controlar os serviços na obra e organizar as finanças da empresa de forma fácil.
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Se voce esta construindo, com certeza quer estar precavido contra possiveis gastos extras, por isso, quando se trata de entulho voce deve dobrar a atencao para evitar que isso aconteca.