O que é uma SPE na Construção Civil e quais são as vantagens?

Última atualização: 20/02/2023 | 7 min. de leitura

As SPEs são uma modalidade de negócios com um fim específico e prazo determinado, utilizadas em grandes projetos de engenharia, com ou sem participação do Estado. Geralmente utilizadas em obras onde haja investidores e a necessidade de um controle exclusivo. Descubra, agora, como a SPE pode ser usadas na Construção Civil!

Por Marcel Ribeiro
O que é uma SPE na Construção Civil e quais são as vantagens?
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Já ouviu falar ou sabe o que é uma SPE na Construção Civil? A busca por competitividade, redução de custos e crescimento em meio ao aumento da concorrência não é uma tarefa fácil. Aliás, essa é uma constante busca de gestores e empresários, inclusive das pequenas e médias empresas.

Para isso, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem sido um modelo bastante eficiente para aumentar a competitividade do negócio. Isso devido à união dos esforços e a diluição dos riscos. Para que você possa entender mais sobre esse processo e possa ter os benefícios na sua gestão, continue acompanhando este artigo.

Nele você vai aprender:

  • O que é uma SPE e como funciona na Construção Civil?
  • Por que a SPE é importante para a Construção Civil?
  • 5 vantagens do modelo de negócio SPE
  • A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil?

O que é uma SPE e como funciona na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade empresarial utilizada para diminuir, ou isolar, alguns riscos financeiros que podem acometer a empresa. A Sociedade de Propósito Específico trata-se de um modelo empresarial que tem seu objeto social limitado a um empreendimento específico.

Com isso, essa empresa não poderá assumir dívidas ou encargos maiores do que a garantia econômica. Portanto, este é um meio que visa dar maior segurança aos sócios e participantes da sociedade.

Na Construção Civil, a SPE funciona com base em um relacionamento de confiança. Isso pois o sócio investidor deverá confiar em um sócio oculto. Já que é ele quem irá representar o negócio perante os fornecedores e o fisco.

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Nesse modelo, os sócios podem ser pessoas físicas, apesar de que é preciso haver ao menos uma pessoa jurídica.

Para uma organização ser considerada uma SPE, na Construção Civil, é importante haver um objeto social exclusivo. De modo que tenha maior objetividade e maior segurança entre o relacionamento de sócios e credores.

Apesar de a tributação ser a mesma, a SPE é o tipo de sociedade mais aceita entre os investidores. Justamente em razão do isolamento de riscos. Entretanto, o terreno fica atrelado ao nome dos sócios, visto que este está em nome da sociedade. Logo, isso implica na presença de todos para as tomadas de decisões.

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Por que a SPE é importante para a Construção Civil?

Geralmente, o modelo de Sociedade de Propósito Específico é mais usado, exatamente, pelo mercado da Construção Civil. É interessante destacar que os projetos não precisam ser em parceria com o Estado. Isso significa que podem existir SPEs resultantes da soma somente de empresas privadas.

Os custos da Construção Civil geralmente são altos. Assim, é preciso que o segmento seja estimulado, tornando-se atrativo para os clientes. Assim, a SPE é uma forma de aquecer o mercado por meio de preços mais competitivos, que auxiliam nas condições de compra para os consumidores.

5 vantagens do modelo de negócio SPE

Sabendo o que é uma SPE, vamos aos benefícios gerados por esse modelo de sociedade empresária. Essa sociedade tem como principal foco o aumento da competitividade, principalmente no setor de obras públicas e de incorporações. Afinal, nessas situações, é importante unir forças.

Abaixo, confira quais são os principais benefícios da Sociedade de Propósito Específico!

1. Competitividade

Devido a união de esforços, a competitividade é uma consequência do poder de compra desse modelo de negócio. Comprando mais por menos, a SPE sai na frente de outras empresas quando falamos de licitações de compras estatais. Esses contratos são de altos valores e interessantes para qualquer empresa, pois permitem maior lucratividade e uma receita certa.

2. Crescimento

Quando a empresa aumenta a sua competitividade, há mais chances de negócios. Os preços mais competitivos são responsáveis por atraírem mais clientes, o que resulta no aumento de vendas. Dessa maneira, ela consegue colher um crescimento do seu desempenho financeiro.

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3. Redução de Custos

A SPE permite gerenciar a redução de custos e despesas administrativas, orçamentárias e de compras, além de reduzir a necessidade de intermediários. Ademais, como ela é a soma de duas ou mais empresas, geralmente, as compras de materiais são em larga escala. Isso ajuda a adquiri-los a preços inferiores ao aumentar o poder de barganha com fornecedores devido ao aumento do volume.

4. Lucratividade

Uma gestão de negócios inteligente contempla os três seguintes pilares: custo, qualidade e agilidade. Quando a empresa consegue comprar insumos a preços menores, ela reduz parte do seu custo operacional. Aliando isso às estratégias de redução de despesas fixas e às entregas de qualidade e no prazo adequado, a empresa caminha para a alta performance. Assim, é natural o balanço contábil fechar com um desempenho financeiro positivo e interessante para os investidores.

5. Sustentabilidade

Ser sustentável, muitas vezes, está atrelado somente ao sentido de preservação ambiental. No entanto, a sustentabilidade diz respeito a toda forma de crescimento que não esgote os recursos para as gerações futuras. Assim, o conceito é fundamentado também no viés social e econômico. Dessa forma, uma empresa que consegue produzir mais com menos, apresenta um avanço econômico sustentável por meio de um gerenciamento inteligente dos recursos.

A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade criada que tem um objetivo previamente determinado e específico. Sendo assim, ela se encerra logo após a conclusão de uma obra. Contudo, você pode renová-la para novos projetos, seguindo os critérios do Incorporador.

Portanto, esse é um modelo de negócio ligado às incorporadoras e pode ser uma boa estratégia quando se coloca na balança os benefícios gerados. Ou seja, essa sociedade permite unir esforços financeiros e intelectuais, a fim de elevar o poder de mercado.

Uma questão importante a se observar é o modelo de tributação a ser adotado, devendo estar nos moldes do Lucro Presumido ou Lucro Real. A opção pelo regime tributário deve ser efetuada durante o ano corrente, não podendo ser alterado até o final do exercício. Contudo, a escolha do modelo deve ser baseada no fluxo de caixa.

Conclusão

Em conclusão, optando pela adoção de uma SPE em um determinado empreendimento, os agentes envolvidos passam a ter maior tranquilidade visto que os riscos são decorrentes da própria obra. Os preparativos para este modelo começam na criação de um CNPJ próprio para a nova entidade, cujo objeto social tem foco na empreitada. Devendo se extinguir após sua conclusão, e renovada em casos de novos negócios

Portanto, ao entender o que é uma SPE na Construção Civil, podemos perceber que esta é uma sociedade utilizada para aumentar o valor e a força da empresa, além de reduzir os riscos.

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