Como fazer a transferência de um imóvel para outra pessoa?

Como fazer a transferência de um imóvel para outra pessoa?

Atualizado em 18 novembro, 2020
por Marcel Ribeiro

Para transferir um imóvel para o nome de outra pessoa existem alguns processos a serem cumpridos, como o pagamento de taxas e regularização com os órgãos responsáveis.

Comprar ou transferir um imóvel é um dos melhores investimentos a longo prazo, para aqueles que buscam investir esperando algum tipo de retorno. Se por um lado, existem compradores interessados em casas à venda, também há quem prefira garantir um patrimônio para alguém importante, através da transferência de imóveis. A ideia de possuir patrimônio extra no futuro tem ligação com a compra de imóveis, e faz com que este investimento seja um dos mais seguros. Isso porque as condições de juros oferecidas pelos bancos são as mais baixas da história, além das facilidades que o mercado imobiliário vem oferecendo.

Comprar imóveis para garantir um futuro financeiramente seguro ainda é uma ótima alternativa de aplicação monetária. Mas como funciona o processo de transferência de um imóvel?

Para responder esta pergunta, preparamos um artigo com tudo o que você precisa saber para realizar esse tipo de transação, confira! 

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Valor da transferência de imóvel

Antes de tudo, é preciso entender que o custo para se transferir a propriedade de um imóvel para outra pessoa não é muito barato. Em primeiro lugar, é preciso verificar o valor do Imposto sobre a Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI). Além do seguro casa ou apartamento, bem como o contrato do mesmo com a Caixa Econômica e seu registro imobiliário. O valor total gasto com a transferência de um imóvel fica em torno de 4.5% do preço total do bem. Em uma simulação simples, se o preço do imóvel é de R$ 250 mil, você desembolsará um total de R$ 11.250 mil.

Imóvel da Marinha

Imóveis da Marinha pertencem à União ou, em muitos casos, a estados e suas respectivas cidades. Além disso, estão localizados em regiões costeiras marítimas ou fluviais, com distâncias entre água e terra que podem variar entre 33 a 1831 metros. Caso seja esta a sua situação, saiba que casas à venda nestas regiões podem chegar a um valor de transferência de até 9.5%. Ou seja, se utilizarmos o mesmo exemplo citado acima, com o valor médio de R$ 250 mil, os encargos financeiros podem chegar a R$ 23.750.

Qual órgão devo procurar para realizar a transferência do meu imóvel?

Seja para comprar imóveis ou transferir imóveis, o órgão que deve ser procurado é o tabelionato de notas do município onde o imóvel está registrado. Se a casa ou o apartamento em questão for de Marinha, conforme explicamos acima, também é necessário ir até a Secretaria de Patrimônio da União. É necessário que seja no período de até um mês após o registro em cartório do imóvel, em nome do novo dono.

Minha Casa minha Vida tem desconto?

Se o imóvel que será transferido para outra pessoa fizer parte do programa Minha Casa Minha Vida, o desconto do ITBI pode chegar a 50%. Além de ter uma baixa de 75% no preço da documentação de registro. No total, o valor da conta, com todas as despesas de transferência, pode diminuir em até 60%.

É possível transferir financiamento imobiliário a outra pessoa?

A resposta para esta pergunta é sim. Mas, para isso, é preciso ir até a instituição financeira em que o financiamento está negociado para que seja possível fazer um acordo legal. Este processo acontece, pois é imprescindível que o proprietário autorize a mudança, de forma documentada. Sem este acordo, o antigo dono poderá ter problemas caso ocorra qualquer tipo de inadimplência por parte do novo proprietário.

Conclusão

A transferência de propriedades, sejam elas casas à venda ou não, podem ser demoradas, caras e burocráticas. Por isso é fundamental que você procure um corretor imobiliário de confiança, bem como um advogado que já tenha atuado em casos semelhantes. 

E se quiser saber mais sobre transferência de propriedades ou como identificar as melhores condições para comprar imóveis, dentre outros assuntos, não deixe de seguir nossos perfis nas redes sociais.

Marcel Ribeiro
Escrito por
Marcel Ribeiro
Engenheiro e cofundador do software Mais Controle.

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