PBQP-H: o que é e qual a sua importância para o setor da construção civil?

Última atualização: 06/01/2023 | 7 min. de leitura

O Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H) é uma forma de assegurar alguns fatores essenciais que são de interesse social quando o assunto é habitação. Os principais pontos são a durabilidade das edificações, a segurança dos moradores, a qualidade das obras, a modernização do setor da construção civil e a lucratividade.

Por Marcel Ribeiro
PBQP-H: Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do HabitatPBQP-H: Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat

O PBQP-H trata-se de uma ferramenta criada pelo governo federal para controlar o sistema de habitação social e realizar ações que melhorem os resultados da construção civil.

Portanto, deve ser aplicado pelas indústrias de componentes e materiais inovadores que visam  possibilitar residências dignas para todos os brasileiros.

Além disso, precisa ser respeitado por fornecedores, projetistas e construtores.

Para você compreender melhor o conceito de PBQP-H, neste artigo, vamos explicar tudo sobre esse assunto.

Continue a leitura e confira:

  • O que é o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat?
  • Quais são os principais objetivos do programa PBQP-H?
  • Qual é a importância do PBQP-H para o setor de construção civil?
  • Como as construtoras podem obter a certificação PBQP-H? 
  • Conclusão sobre a certificação

O que é o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat?

O PBQP-H, é uma certificação cobrada pelas instituições financeiras, inclusive a Caixa Econômica Federal, para a concessão de financiamentos construtivos

Nas licitações públicas, por exemplo, o programa é indispensável para quem deseja participar e vencer a concorrência, já que é uma garantia da prestação de bons serviços.

Desse modo, pode-se dizer que o PBQP-H é um instrumento cujo objetivo é manter o setor da construção civil organizado.

Além disso, promover melhorias na qualidade das moradias dos brasileiros é um outro grande objetivo.

Ele envolve uma análise da conformidade das instituições que trabalham com as obras e prestam serviços no segmento nacional de construção civil.

Por meio do PBQP-H, é promovida a comunicação entre todos os agentes envolvidos com as obras, o fornecimento de informação aos consumidores e a avaliação das tecnologias inovadoras. 

O programa também engloba a capacitação de laboratórios, normalização técnica, formação de novos profissionais, requalificação de mão-de-obra e aprimoramento da qualidade dos insumos usados nos canteiros de obra.

Quais são os principais objetivos do programa PBQP-H?

O principal objetivo do PBQP-H é priorizar a construção de moradias dignas para todo o povo brasileiro com o auxílio do governo federal.

Esse programa ajuda a fomentar a atuação das empresas e pessoas que atuam nesse ramo.

Isso porque, conta com um Sistema de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras (SiAC), que tem, entre outras metas:

  • Promover o desenvolvimento de tecnologia voltada para a área;
  • Garantir a compra de ferramentas tecnológicas que serão incluídas nos processos de execução e produção;
  • Providenciar o acesso às ferramentas e métodos de gestão dos processos, projetos, suprimentos e recursos humanos das empresas;
  • Conceder o certificado SiAC para quem atender às exigências legais;
  • Proporcionar produtividade e sustentabilidade das habitações que forem de interesse social;
  • Analisar as características da atuação das instituições envolvidas nos projetos e sua conformidade com a norma ISO 9001;
  • Favorecer a implementação de diversos sistemas de avaliação de conformidade pelos agentes da construção civil.

A divisão do SiAC é de forma aprofundada e clara em Nível A e Nível B. A certificação assegura o uso de sistemas de gerenciamento de qualidade pelas construtoras.

Já o Sistema de Qualificação de Empresas de Materiais, Componentes e Sistemas Construtivos (SiMaC) se refere ao controle de conformidade na importação, fabricação e distribuição de sistemas e componentes.

Por outro lado, o Sistema Nacional de Avaliação Técnica de Produtos Inovadores e Sistemas Convencionais (SiNAT) avalia os sistemas convencionais e as tecnologias inovadoras na construção civil.

Entretanto, vale destacar que a adesão aos sistemas e ao PBQP-H criados pelo governo é voluntária.

Porém, é muito importante para quem pretende obter melhora sistemática e elevar o padrão de seus serviços e processos.

– Leia também: INCC: o que é e qual a sua vantagem para Construtoras?

Qual é a importância do PBQP-H para o setor de construção civil?

Portanto, o PBQP-H é importante porque atinge-se os seus ideais com a realização de diversas ações fundamentais para a evolução e o desenvolvimento de todos os envolvidos na cadeia produtiva. 

As empresas que pretendem receber essa certificação devem aderir voluntariamente aos três sistemas mencionados no tópico anterior.

O objetivo é comprovar a conformidade de seus serviços. 

Os sistemas de certificação criados oferecem a garantia da construção de habitações sustentáveis, duráveis, seguras e confortáveis para os moradores. 

Sendo assim, a conquista do certificado PBQP-H é um pré-requisito para empresas que almejam trabalhar em parceria com o governo federal.

Tendo em vista, que atendem as exigências da ISO 9001 em suas rotinas.

Dessa forma, com o PBQP-H, as construtoras podem obter os certificados do nível A ou B, que se diferenciam pelo número de requisitos a cumprir pelas empresas para certificar alto padrão de qualidade. 

As organizações que participam do programa podem ter ganhos significativos, maior poder de compra e possibilidade de realizar empreendimentos com o recebimento de recursos públicos.

Como as construtoras podem obter a certificação PBQP-H? 

As construtoras podem aprimorar sistematicamente a qualidade dos seus serviços, elevar o faturamento e ganhar produtividade. 

O PBQP-H mantém comunicação com o setor privado e fortalece esse relacionamento para beneficiar todas as partes envolvidas. 

Dessa maneira, os envolvidos trocam experiências e compartilham conhecimento com os debates de seus representantes.

Veja a seguir como conseguir o certificado!

1. Acesse o portal do PBQP-H

No portal do PBQP-H, você conseguirá acessar o regimento do SiAC.

Por lá, descobrirá o que precisa fazer para a adequação das empresas aos requisitos e implementação do sistema de gestão da qualidade.

Portanto, uma consultoria externa pode ajudar, caso o corpo técnico da empresa não esteja à disposição para cuidar dessas questões.

2. Verifique a lista no site

Após iniciar a implementação, busque no site do PBQP-H a lista disponibilizada dos Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) ou das organizações acreditadas pelo Inmetro

Informe o Nível A ou Nível B que a sua construtora deve ser auditada e agende uma auditoria inicial. 

Dessa maneira, caso o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) esteja adequado, o certificado SiAC é emitido.

3. Realize as correções

Caso não houver o preenchimento dos requisitos do SiAC, o OAC vai identificar as inconformidades e estipulará um prazo para que a construtora faça as correções.

Assim que, corrigidas as questões apontadas, a instituição certifica a construtora e envia o certificado para o PBQP-H, que publicará os dados no site do programa.

Após um ano da auditoria inicial, a instituição realiza mais uma avaliação.

Assim, no segundo ano, há a realização de uma nova análise e após o terceiro período anual, será necessário certificar novamente a construtora, recomeçando um ciclo.

– Leia também: Taxa Selic na construção civil: entenda essa relação

Conclusão sobre a certificação

Como vimos, o PBQP-H é uma importante ferramenta de controle da qualidade no sistema de habitação. 

Seu principal objetivo é garantir a produtividade, em conformidade com os requisitos para a certificação das construtoras.

Sendo assim, o software de gestão para construção civil Mais Controle é uma ferramenta ideal para alcançar às metas com os requisitos da PBQP-H.

Além de estar alinhado à inovação na área, o Mais Controle ajuda as construtoras a obterem a produtividade em suas obras de uma forma simples e prática.

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