O que é uma SPE na Construção Civil e quais são as vantagens?

O que é uma SPE na Construção Civil e quais são as vantagens?

por Marcel Ribeiro

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As SPEs são uma modalidade de negócios com um fim específico e prazo determinado, utilizadas em grandes projetos de engenharia, com ou sem participação do Estado. Geralmente utilizadas em obras onde haja investidores e a necessidade de um controle exclusivo. Descubra, agora, como a SPE pode ser usadas na Construção Civil!

Já ouviu falar ou sabe o que é uma SPE na Construção Civil? A busca por competitividade, redução de custos e crescimento em meio ao aumento da concorrência não é uma tarefa fácil. Aliás, essa é uma constante busca de gestores e empresários, inclusive das pequenas e médias empresas.

Para isso, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem sido um modelo bastante eficiente para aumentar a competitividade do negócio. Isso devido à união dos esforços e a diluição dos riscos. Para que você possa entender mais sobre esse processo e possa ter os benefícios na sua gestão, continue acompanhando este artigo.

Nele você vai aprender:

  • O que é uma SPE e como funciona na Construção Civil?
  • Por que a SPE é importante para a Construção Civil?
  • Quais são as vantagens do modelo de negócio SPE?
  • A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil?

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O que é uma SPE e como funciona na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade empresarial utilizada para diminuir, ou isolar, alguns riscos financeiros que podem acometer a empresa. A Sociedade de Propósito Específico trata-se de um modelo empresarial que tem seu objeto social limitado a um empreendimento específico.

Com isso, essa empresa não poderá assumir dívidas ou encargos maiores do que a garantia econômica. Portanto, este é um meio que visa dar maior segurança aos sócios e participantes da sociedade.

Na Construção Civil, a SPE funciona com base em um relacionamento de confiança. Isso pois o sócio investidor deverá confiar em um sócio oculto. Já que é ele quem irá representar o negócio perante os fornecedores e o fisco.

Nesse modelo, os sócios podem ser pessoas físicas, apesar de que é preciso haver ao menos uma pessoa jurídica.

Para uma organização ser considerada uma SPE, na Construção Civil, é importante haver um objeto social exclusivo. De modo que tenha maior objetividade e maior segurança entre a relacionamento de sócios e credores.

Apesar de a tributação ser a mesma, a SPE é o tipo de sociedade mais aceita entre os investidores. Justamente em razão do isolamento de riscos. Entretanto, o terreno fica atrelado ao nome dos sócios, visto que este está em nome da sociedade. Logo, isso implica na presença de todos para as tomadas de decisões.

Por que a SPE é importante para a Construção Civil?

Geralmente, o modelo de Sociedade de Propósito Específico é mais usado, exatamente, pelo mercado da Construção Civil. É interessante destacar que os projetos não precisam ser em parceria com o Estado. Isso significa que podem existir SPEs resultantes da soma somente de empresas privadas.

Os custos da Construção Civil geralmente são altos. Assim, é preciso que o segmento seja estimulado, tornando-se atrativo para os clientes. Assim, a SPE é uma forma de aquecer o mercado por meio de preços mais competitivos, que auxiliam nas condições de compra para os consumidores.

Quais são as vantagens do modelo de negócio SPE?

Sabendo o que é uma SPE, vamos aos benefícios gerados por esse modelo de sociedade empresária. Essa sociedade tem como principal foco o aumento da competitividade, principalmente no setor de obras públicas e de incorporações. Afinal, nessas situações, é importante unir forças.

Abaixo, confira quais são os principais benefícios da Sociedade de Propósito Específico!

Competitividade

Devido a união de esforços, a competitividade é uma consequência do poder de compra desse modelo de negócio. Comprando mais por menos, a SPE sai na frente de outras empresas quando falamos de licitações de compras estatais. Esses contratos são de altos valores e interessantes para qualquer empresa, pois permitem maior lucratividade e uma receita certa.

Crescimento

Quando a empresa aumenta a sua competitividade, há mais chances de negócios. Os preços mais competitivos são responsáveis por atraírem mais clientes, o que resulta no aumento de vendas. Dessa maneira, ela consegue colher um crescimento do seu desempenho financeiro.

Redução de Custos

A SPE permite gerenciar a redução de custos e despesas administrativas, orçamentárias e de compras, além de reduzir a necessidade de intermediários. Ademais, como ela é a soma de duas ou mais empresas, geralmente, as compras de materiais são em larga escala. Isso ajuda a adquiri-los a preços inferiores ao aumentar o poder de barganha com fornecedores devido ao aumento do volume.

Lucratividade

Uma gestão de negócios inteligente contempla os três seguintes pilares: custo, qualidade e agilidade. Quando a empresa consegue comprar insumos a preços menores, ela reduz parte do seu custo operacional. Aliando isso às estratégias de redução de despesas fixas e às entregas de qualidade e no prazo adequado, a empresa caminha para a alta performance. Assim, é natural o balanço contábil fechar com um desempenho financeiro positivo e interessante para os investidores.

Sustentabilidade

Ser sustentável, muitas vezes, está atrelado somente ao sentido de preservação ambiental. No entanto, a sustentabilidade diz respeito a toda forma de crescimento que não esgote os recursos para as gerações futuras. Assim, o conceito é fundamentado também no viés social e econômico. Dessa forma, uma empresa que consegue produzir mais com menos, apresenta um avanço econômico sustentável por meio de um gerenciamento inteligente dos recursos.

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A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade criada que tem um objetivo previamente determinado e específico. Sendo assim, ela se encerra logo após a conclusão de uma obra. Contudo, poderá ser renovada para novos projetos, seguindo os critérios do Incorporador.

Portanto, esse é um modelo de negócio ligado às incorporadoras e pode ser uma boa estratégia quando se coloca na balança os benefícios gerados. Ou seja, essa sociedade permite unir esforços financeiros e intelectuais, a fim de elevar o poder de mercado.

Uma questão importante a se observar é o modelo de tributação a ser adotado, devendo estar nos moldes do Lucro Presumido ou Lucro Real. A opção pelo regime tributário deve ser efetuada durante o ano corrente, não podendo ser alterado até o final do exercício. Contudo, a escolha do modelo deve ser baseada no fluxo de caixa.

Conclusão

Optando pela adoção de uma SPE em um determinado empreendimento, os agentes envolvidos passam a ter maior tranquilidade visto que os riscos são decorrentes da própria obra. Os preparativos para este modelo começam na criação de um CNPJ próprio para a nova entidade, cujo objeto social tem foco na empreitada. Devendo se extinguir após sua conclusão, e renovada em casos de novos negócios

Ao entender o que é uma SPE na Construção Civil, podemos perceber que esta é uma sociedade utilizada para aumentar o valor e a força da empresa, além de reduzir os riscos.

Que tal entender mais sobre processos da Construção Civil? Aproveite para conferir o nosso artigo sobre SINAPI.


Marcel Ribeiro
Escrito por
Marcel Ribeiro
Engenheiro e cofundador do software Mais Controle.

20 respostas para “O que é uma SPE na Construção Civil e quais são as vantagens?”

  1. Edison Marco Antonio de Oliveira disse:

    Marcelo tudo bem, gostaria de saber como é colocado o terreno em nome dos investidores ou nome da firma spe obrigado

  2. Sandra disse:

    Os permutantes do terreno tem que fazer parte dessa spe?

  3. Marli Aparecida Navas disse:

    Gostaria de saber quais responsabilidades jurídicas quanto a entrega de condomínio sem habite-se. E induzindo pessoas de boa fé a receberem as chaves, sem assinatura dela. E se construção com irregularidades devem ser sanadas.

  4. Edison Marco Antonio de Oliveira disse:

    olá Marcel parabéns pela matéria, gostaria de trocar algumas idéias contigo:
    venho da área imobiliária porém no meu caso bastante frustrante pois, fiz condomínio horizontal e loteamento, e nesse momento pretendo entrar em construção civil, a história anterior é longa envolve tanto o proprietário da área que prestei serviços como área política, vc me entende á do ramo.
    Bem, a construção chega em um momento muito difícil, não enxergo grandes momentos econômicos para venda visto que não quero construir para terceiros e sim fazer para vender, como, ofertando um sistema diferenciado e com vários investidores pequenos.

    Fazer meus tijolos de solo cimento e participar junto com investidores da construção, isto geraria uma certa confiança em meu trabalho e eu estaria envolvido junto com eles para o mesmo fim a venda vc tem algum exemplo desse tipo de SPE me de uma ajuda por gentileza obrigado.

  5. NELSON PIRES LOCATELI disse:

    Caro Marcel,

    Gostei do seu texto sobre SPE na Construção Civil, obrigado por compartilhar.
    Estou investimento em empreendimento de Condomínio de Construção a preço de custo. Contudo, me sugeriram a criar uma SPE, em razão da tributação do ganho de capital.

    Desde já, agradeço pela atenção.

    Att. Nelson Locateli

    • Marcel Ribeiro disse:

      Oi Nelson, obrigado pela sua resposta!

      É satisfatório saber que nosso trabalho tem ajudado à desenvolver o setor da construção. Torço para que o seus negócios estejam prosperando!

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  6. Fábio disse:

    Boa tarde. Ao afirmar que “Na Construção Civil, a SPE funciona com base em um relacionamento de confiança. Isso pois o sócio investidor deverá confiar em um sócio oculto. Já que é ele quem irá representar o negócio perante os fornecedores e o fisco” acredito que o autor tenha feito uma pequena confusão entre SPE e SCP. A figura do sócio oculto (e sócio ostensivo) está presente nas SCP´s (Sociedade em Conta e Participação). Na SPE, todos os sócios possuem responsabilidade uma vez que se trata de uma sociedade empresária (normalmente do tipo “Limitada”).

  7. Roseli Aoki disse:

    Gostei muito da sua explicação.

  8. Jéssica Silva disse:

    Boa Noite!!!!

    Excelente texto!!!!

    Grata!!!!!

    Atenciosamente,

    Jéssica Silva

  9. Elio disse:

    Bom dia, Marcel!

    Para uma SPE voltada a construção civil, precisamos ter um Engenheiro Civil como responsável da SPE?
    Ou seja, temos que ter um Engenheiro Civil entre os investidores?

    Ótimo artigo..

  10. Val Carvalho disse:

    Boa tarde, Marcel!
    Tudo bem?

    Adorei seu artigo, muito bem explicado, linguagem simples e objetiva, parabéns!
    Estou procurando saber se uma SPE pode optar pelo RET – Regime Especial de Tributação. Pesquisei muito e não encontrei nada que afirme se pode ou não.
    Sabe me informar?

    Um forte abraço,
    Valquíria

  11. Fabio disse:

    A minha empresa faz implantacao e cftv ip com redes de fibra optica e nesse mês eu dei inicio a repaginacao da minha empresa engessado q o nome da minha empresa é sena produtos eletronicos entao abreviei pra SPE DO BRSIL mas eu nem.sabia q existia esse segmento para SPEes eu quero saber se existe ao grupo ou site onde posso oferecer meus servicos com essa modalidade de spe

  12. Marco Antonio disse:

    Qual tributação na venda dos imoveis de uma empresa no SPE

  13. Jefferson disse:

    Bom dia Marcel,

    Parabéns pelo artigo.

    Eu estou com a idéia de iniciar um projeto de construção de casa para venda. Este processo será executado entre eu e mais um sócio.
    Mas tenho uma dúvida quanto à SPE na aquisição do terreno.
    A aquisição do terreno pode ser feita meu nome (pessoa física) e depois abrimos uma SPE para a obra? Ou devemos abrir a SPE e só depois adquirir o terreno em nome da Pessoa Jurídica.

  14. Lucineia Seabra disse:

    Olá sou a Lucineia, li seu artigo sobre SPE e me surgiram algumas dúvidas, pois somos do ramo da construção civil e nos parece bem atrativo abrir uma SPN.
    a duvida é quem pode nos orientar melhor sobre este processo? o Nosso contador ou advogado ou tem um local especifico onde podemos abrir uma SPN?

  15. Cris Elias disse:

    Caro Marcel,
    Se a incorporadora entrar em recuperação judicial, os credores devem se sujeitar à essa RJ , ou devem ser pagos diretamente pela SPE da obra em questão?

  16. Elisandra disse:

    Gostaria de saber mais sobre SPE n contabilidade. Quando tiver algo a respeito, estamos iniciando uma obra SPE

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