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Já ouviu falar ou sabe o que é uma SPE na Construção Civil? A busca por competitividade, redução de custos e crescimento em meio ao aumento da concorrência não é uma tarefa fácil. Aliás, essa é uma constante busca de gestores e empresários, inclusive das pequenas e médias empresas.

Para isso, a Sociedade de Propósito Específico (SPE) tem sido um modelo bastante eficiente para aumentar a competitividade do negócio. Isso devido à união dos esforços e a diluição dos riscos. Para que você possa entender mais sobre esse processo e possa ter os benefícios na sua gestão, continue acompanhando este artigo.

O que é uma SPE e como funciona na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade empresarial utilizada para diminuir, ou isolar, alguns riscos financeiros que podem acometer a empresa. A Sociedade de Propósito Específico trata-se de um modelo empresarial que tem seu objeto social limitado a um empreendimento específico.

Com isso, essa empresa não poderá assumir dívidas ou encargos maiores do que a garantia econômica. Portanto, este é um meio que visa dar maior segurança aos sócios e participantes da sociedade.

Na Construção Civil, a SPE funciona com base em um relacionamento de confiança. Isso pois o sócio investidor deverá confiar em um sócio oculto. Já que é ele quem irá representar o negócio perante os fornecedores e o fisco.

Nesse modelo, os sócios podem ser pessoas físicas, apesar de que é preciso haver ao menos uma pessoa jurídica. Para uma organização ser considerada uma SPE, na Construção Civil, é importante haver um objeto social exclusivo. De modo que tenha maior objetividade e maior segurança entre a relacionamento de sócios e credores.

Apesar de a tributação ser a mesma, a SPE é o tipo de sociedade mais aceita entre os investidores. Justamente em razão do isolamento de riscos. Entretanto, o terreno fica atrelado ao nome dos sócios, visto que este está em nome da sociedade. Logo, isso implica na presença de todos para as tomadas de decisões.

Quais são as vantagens da SPE?

Sabendo-se o que é uma SPE, vamos aos benefícios gerados por esse modelo de sociedade empresária. Na Construção Civil, essa sociedade tem como principal foco o aumento da competitividade. Principalmente no setor de obras públicas e de incorporações — afinal, nestas situações é importante unir forças. Além disso, as vantagens mais importantes são:

  • Crescimento — quando a empresa aumenta a sua competitividade há maiores chances de negócios e aumento de vendas, consequentemente o crescimento da organização;
  • Redução de Custos — a SPE permite gerenciar a redução de custos e despesas administrativas, orçamentárias e de compras, além de eliminar a necessidade de intermediários;
  • Lucratividade — aumentando o poder de barganha, diminuindo custos e despesas, além de maior poder competitivo, o resultado dessa conta é o crescimento nos lucros;
  • Sustentabilidade — o avanço econômico é uma das vantagens da SPE, uma vez que há um maior valor agregado à empresa, bem como redução de riscos financeiros.

A SPE e Incorporadora são as melhores opções para uma sociedade na Construção Civil?

A SPE é uma sociedade criada que tem um objetivo previamente determinado e específico. Sendo assim, ela se encerra logo após a conclusão de uma obra. Contudo, poderá ser renovada para novos projetos, seguindo os critérios do Incorporador.

Portanto, esse é um modelo de negócio ligado às incorporadoras e pode ser uma boa estratégia quando se coloca na balança os benefícios gerados. Ou seja, essa sociedade permite unir esforços financeiros e intelectuais, a fim de elevar o poder de mercado.

Uma questão importante a se observar é o modelo de tributação a ser adotado, devendo estar nos moldes do Lucro Presumido ou Lucro Real. A opção pelo regime tributário deve ser efetuada durante o ano corrente, não podendo ser alterado até o final do exercício. Contudo, a escolha do modelo deve ser baseada no fluxo de caixa.

Conclusão

Optando pela adoção de uma SPE em um determinado empreendimento, os agentes envolvidos passam a ter maior tranquilidade visto que os riscos são decorrentes da própria obra. Os preparativos para este modelo começam na criação de um CNPJ próprio para a nova entidade, cujo objeto social tem foco na empreitada. Devendo se extinguir após sua conclusão, e renovada em casos de novos negócios

Ao entender o que é uma SPE na Construção Civil, podemos perceber que esta é uma sociedade utilizada para aumentar o valor e a força da empresa, além de reduzir os riscos.

Que tal entender mais sobre processos da Construção Civil? Aproveite para conferir o nosso artigo sobre SINAPI.