Atestado de capacidade técnica: o que é, para que serve e quem pode emitir

Empresas que trabalham com a prestação de serviços, mais cedo ou mais tarde, acabam precisando de um atestado de capacidade técnica. Tendo em vista que ele é um importante documento para que sua empresa consiga pegar obras públicas, além de mostrar que sua empresa consegue atender a tipos de serviços parecidos com outros já executados.

Se esse é o seu caso, quanto antes você começar a entender sobre esse documento, melhor. Assim, terá mais chances de melhorar o faturamento, captando mais serviços no mercado, além de aumentar as suas oportunidades de fornecer para o Governo através de licitações.

Portanto, se você não entende bem como funciona um atestado de capacidade técnica, vamos te ajudar com o post de hoje. Nele você confere:

• O que é o atestado de capacidade técnica e para serve?
• Quem pode emitir o atestado?
• Por que o atestado de capacidade técnica é importante?
• Como o atestado funciona na prática? Veja exemplo
• Conclusão sobre o documento

Se interessou pelo tema? Então continue a sua leitura!

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O que é o atestado de capacidade técnica e para serve?

Quando uma empresa procura contratar um funcionário, ela tenta se certificar de que ele tenha todos os requisitos necessários para cumprir as tarefas que irão se exigir dele. Para isso, uma boa olhada na experiência que ele alega ter é o primeiro passo.

Conferir por onde ele passou e os cursos que fez são coisas que podem servir de norte para a empresa contratante. Mesmo assim, pode ser que ainda existam dúvidas sobre a sua real capacidade — e, para tirar essas dúvidas deve-se fazer algumas conferências.

Pode-se fazer perguntas mais específicas para checar até onde ele realmente entende sobre determinado assunto e, ainda, entrar em contato com antigos empregadores para pedir por referências.

No caso do atestado de capacidade técnica, a história é bem parecida. Para se ter certeza de que uma empresa consegue entregar um tipo de serviço, é preciso encontrar formas de conferir a sua capacidade.

Sendo assim, somente perguntar a essa empresa se ela tem condições de atender ao que se pede é pouco. O melhor, então, é conferir se ela tem realmente essa capacidade por meio de uma fonte externa.

O atestado de capacidade técnica é basicamente isso. Quando outra instituição atesta que a sua empresa prestou um serviço ou entregou uma obra dentro das condições inicialmente acordadas.

Assim, podemos entender que ele serve para confirmar a sua capacidade de realizar um trabalho. É um cliente antigo dizendo para o mercado que você já fez algo similar, provando que sua empresa conseguiu entregar no passado o que está sendo solicitado hoje.

Este documento serve para habilitar a sua empresa a participar da concorrência para a captação de um novo serviço, pois é, em algumas vezes, um pré-requisito que define se a empresa tem ou não condições de atender ao que está sendo solicitado — usado principalmente em licitações.

Quem pode emitir o atestado?

Precisa-se emitir o atestado de capacidade técnica por uma instituição independente que não tenha ligação com a sua empresa. O emitente pode ser uma pessoa física ou jurídica de direito público ou privado.

Pode-se buscar por clientes que sua empresa já tenha prestado serviço, e a partir de aí elaborar um atestado. A fim de formalizar o documento, é importante fazer o registro do mesmo junto ao CREA.

Por que o atestado de capacidade técnica é importante?

Como já deu para perceber, o atestado de capacidade técnica é extremamente importante para quem busca prestar serviços para órgãos públicos, sendo bastante comum em casos de licitações, em muitos casos são aceitos somente atestados emitidos por pessoa jurídica.

Além disso, empresas de maior porte e, dependendo também do tipo de mercado em que atuem, podem também solicitar esse tipo de documento. Afinal, ele é uma garantia valiosa que atesta que a sua empresa realmente tem a capacidade profissional que diz ter.

Esse documento não tem data de validade, ou seja, uma vez emitido, deve ser guardado e poderá ser utilizado sempre que as condições e exigências do serviço entregue e da nova proposta de trabalho forem semelhantes.

Você pode ter mais de um atestado e também apresentar mais de um ao mesmo tempo. Isso vai mostrar ao órgão que está promovendo a licitação, por exemplo, que você realmente tem tal capacidade já que, em mais de uma vez, entregou um serviço semelhante.

Outro ponto importante é que possuir o Atestado de Capacidade Técnica de um serviço é fundamental para a solicitação da Certidão de Acervo Técnico (CAT) por parte do profissional responsável técnico.

Considera-se Acervo Técnico do profissional toda a experiência por ele adquirida ao longo de sua vida profissional, compatível com as suas atribuições, desde que registrada a respectiva responsabilidade técnica (ART), nos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia, conforme o Art. 47 da Resolução n° 1025/09 do Confea.

– Leia também: RRT (Registro de Responsabilidade Técnica): o que é e para que serve?

Como o atestado funciona na prática? Veja exemplo

Normalmente, os serviços que já foram prestados não são exatamente os mesmos solicitados pelos potenciais novos clientes. Então, fica difícil que qualquer empresa tenha um atestado “perfeito” para a ocasião.

De toda forma, quanto mais próximo for o escopo do trabalho, melhor. Assim, a sua empresa tem mais chances de conseguir o novo serviço.

A respeito do documento em si, ele precisa ter algumas informações que são padrões, mas nada muito complicado.

A primeira coisa é a identificação do emissor do atestado, informando o CNPJ, endereço e razão social. Também deve constar a assinatura de um responsável da instituição pelo atestado, com identificação do cargo na empresa.

Dentro do documento, devem se especificar o local, o período de execução, descrição dos serviços que realizou e seus quantitativos, além do responsável técnico envolvido.

Por último, o papel impresso deve ser no modelo timbrado. Assim, é possível garantir que o emissor é realmente uma instituição independente.

Continua em dúvida? Confira na imagem abaixo um modelo do que o seu documento deve incluir.

Conclusão sobre o documento

Como você pode ver, ter um atestado de capacidade técnica não é nada muito complicado e, com certeza, poderá ajudar muito a sua empresa a conseguir conquistar novos clientes e projetos.

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