O que é EIA (Estudo de Impacto Ambiental)?

Você já ouviu falar em EIA (Estudo de Impacto Ambiental)? Se não, e caso tenha dúvidas sobre esse assunto, é hora de descobrir!  

De modo geral, esse documento é essencial para qualquer construtora ou empreiteira que deseja executar obras dentro da lei e sem riscos de penalidades.

Mais do que uma exigência burocrática, ele é um passo fundamental para garantir que o empreendimento seja sustentável e traga benefícios tanto para a empresa quanto para a comunidade.

E então? Tudo pronto? Continue a leitura para saber mais sobre o assunto! 

Para que serve o EIA?

O EIA tem como objetivo principal identificar e avaliar os impactos que uma obra pode gerar no meio ambiente. Isso inclui analisar desde o uso do solo até a geração de resíduos e a influência na fauna e flora locais.

Na prática, o estudo mostra se o projeto é viável e de que forma pode ser realizado com segurança. Além disso, propõe medidas para reduzir ou compensar os efeitos negativos da obra.

Ou seja, não se trata apenas de atender uma obrigação legal, mas de garantir mais credibilidade e responsabilidade ambiental para a sua empresa.

Qual a relação entre EIA e RIMA?

Ao falar sobre o Estudo de Impacto Ambiental, é impossível não citar o RIMA, o Relatório de Impacto Ambiental.

Enquanto o EIA é um documento técnico, elaborado com base em estudos detalhados e termos científicos, o RIMA traduz essas informações em uma linguagem simples.

Ele é apresentado ao público e às autoridades, para que qualquer pessoa consiga entender os impactos previstos e as medidas de mitigação.

Ou seja: o EIA é o estudo técnico, e o RIMA é a versão acessível para a sociedade. Ambos andam juntos e são indispensáveis no processo de licenciamento ambiental.

Quando o EIA é obrigatório?

Nem toda obra precisa de um EIA. Ele é exigido em casos específicos, definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).

Alguns exemplos:

• instalação de grandes indústrias;
• construção de hidrelétricas;
• rodovias, ferrovias ou portos;
• atividades que envolvem extração mineral;
• loteamentos e obras que ocupam grandes áreas.

Se a sua construtora ou empreiteira atua em projetos de médio a grande porte, é bem provável que, em algum momento, você precise desse estudo.

Portanto, ignorar essa exigência pode resultar em multas, embargos de obras e perda de credibilidade no mercado.

Quais são as etapas de elaboração do EIA?

A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) segue 5 etapas principais que trazem mais segurança e transparência ao processo. 

São elas: 

1. Definição do Termo de Referência;
2. Levantamento de Dados;
3. Análise dos Impactos;
4. Proposição de Medidas Mitigadoras;
5. Elaboração do RIMA.

Veja em detalhes como cada uma funciona:

1. Definição do Termo de Referência

Primeiramente, o Termo de Referência é elaborado pelo órgão ambiental e funciona como um “manual de instruções” para os profissionais que farão o estudo. 

Ele especifica quais aspectos devem ser analisados, meio físico (solo, água, clima), meio biótico (flora e fauna) e meio socioeconômico (população, atividades econômicas, patrimônio cultural).

Além disso, o documento também determina os métodos e a profundidade da análise. 

Isso garante que o estudo não seja superficial e que traga informações realmente úteis para a tomada de decisão. 

Sem essa etapa, o EIA pode ser considerado inválido, já que não seguiria as exigências legais estabelecidas pela legislação ambiental brasileira.

2. Levantamento de Dados

Essa fase corresponde a um “raio-x” da área afetada pelo empreendimento. Técnicos realizam vistorias em campo, análises laboratoriais e consultas a bases de dados oficiais para coletar informações detalhadas sobre:

• Meio físico: qualidade do solo, geologia, topografia, qualidade do ar e recursos hídricos;
  
• Meio biótico: levantamento de espécies de fauna e flora, identificação de áreas sensíveis e preservação de corredores ecológicos;
  
• Meio socioeconômico: perfil da população local, atividades produtivas, uso e ocupação do solo, aspectos culturais e históricos.
  

Esse diagnóstico inicial é essencial para comparar a situação “antes” e “depois” da obra, facilitando a identificação de mudanças e impactos.

3. Análise dos Impactos

Com os dados coletados, os especialistas conseguem prever os efeitos diretos e indiretos da implantação do empreendimento. Os impactos podem ser:

• Negativos: desmatamento, alteração do fluxo de rios, aumento de poluentes, deslocamento de espécies, barulho, pressão sobre serviços públicos;
• Positivos: geração de empregos, atração de investimentos, valorização imobiliária, melhorias na infraestrutura urbana.

Nessa etapa, também se avalia a magnitude (tamanho do impacto), a duração (temporário ou permanente) e a abrangência (local, regional ou até nacional). 

Essa classificação é importante para priorizar os impactos mais críticos e definir quais precisam de medidas mais urgentes.

4. Proposição de Medidas Mitigadoras

Após a análise, são propostas ações que busquem reduzir, compensar ou até eliminar os impactos negativos identificados. 

Entre as principais medidas, podemos citar:

• Controle ambiental: sistemas de tratamento de efluentes, filtros contra emissão de gases e monitoramento da qualidade da água;
  
• Recuperação e compensação: reflorestamento de áreas degradadas, criação de reservas legais, translocação de fauna;
  
• Medidas sociais: programas de capacitação da mão de obra local, realocação de famílias quando necessário, investimentos em infraestrutura comunitária.
  

Essa fase é essencial porque demonstra a responsabilidade da empresa perante o meio ambiente e a sociedade. 

Projetos sem boas medidas mitigadoras dificilmente conseguem aprovação.

Dessa forma, isso pode incluir desde programas de reflorestamento e controle da poluição até projetos sociais voltados à comunidade local.

5. Elaboração do RIMA

O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é a versão em linguagem simples e acessível do EIA. 

Realiza-se para que a sociedade, órgãos públicos e demais interessados possam compreender os resultados do estudo. 

É um documento essencial, já que serve de base para audiências públicas e decisões sobre a viabilidade do empreendimento.

Essas etapas exigem profissionais especializados e comprometidos. Qualquer falha pode gerar atrasos na obra, custos adicionais e até a reprovação do projeto pelos órgãos ambientais.

Quais são as exigências legais do EIA no Brasil?

No Brasil, a exigência do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) foi estabelecida pela Lei nº 6.938/81, que instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente.

De acordo com a legislação, o estudo é obrigatório para empreendimentos que possam causar significativa degradação ambiental. Além disso, sua aprovação é uma das etapas do licenciamento ambiental, que inclui:

• Licença Prévia;
• Licença de Instalação;
• Licença de Operação.

Sem o EIA, o empreendedor não consegue avançar nessas fases e, consequentemente, não pode dar início à obra. Por isso, estar em conformidade com as exigências legais é essencial para evitar riscos jurídicos e financeiros.

Por que o EIA é importante para construtoras e empreiteiras?

Se você é dono de uma empreiteira ou construtora, precisa compreender a importância do EIA.

Além de garantir que o projeto esteja dentro da lei, ele ajuda a sua empresa a conquistar a confiança de clientes, fornecedores e órgãos reguladores.

Além disso, outro ponto relevante é que a adoção de práticas sustentáveis melhora a imagem da empresa no mercado.

Hoje, muitos investidores e parceiros só fecham negócios com companhias que comprovam responsabilidade ambiental.

Ou seja, ter um EIA aprovado é também uma forma de gerar mais oportunidades de crescimento.

Quais são os exemplos práticos do uso do EIA?

Imagine que a sua empreiteira seja contratada para construir um loteamento em uma área próxima a um rio.

Antes de iniciar as obras, será preciso avaliar se a movimentação do solo pode afetar a qualidade da água, a vegetação e os animais locais. 

O Estudo de Impacto Ambiental vai indicar os riscos e propor soluções, como a criação de áreas de preservação e o tratamento adequado dos resíduos.

Outro exemplo: na construção de uma rodovia, o EIA pode apontar a necessidade de instalar passagens para animais, reduzindo o impacto sobre a fauna.

Essas medidas não apenas evitam problemas futuros, mas também mostram ao mercado que a sua empresa age com responsabilidade!

Como se preparar para o EIA?

Para não ser pego de surpresa, é importante se preparar desde já. Algumas dicas:

• conte com uma equipe de especialistas em meio ambiente;
• mantenha todos os documentos do empreendimento organizados;
• esteja atento às exigências específicas do órgão ambiental da sua região;
• planeje o cronograma da obra considerando o tempo de elaboração e aprovação do estudo.

Esses cuidados evitam atrasos e garantem que sua empresa esteja pronta para atender às exigências legais.

O EIA (Estudo de Impacto Ambiental) é muito mais do que uma obrigação burocrática.

Ele garante que sua empreiteira ou construtora atue dentro da lei, evite multas e conquiste credibilidade no mercado.

Além disso, permite que os empreendimentos sejam realizados de forma sustentável, equilibrando desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

Quer saber mais sobre como melhorar a gestão de obras? Confira os conteúdos já publicados no nosso blog e continue acompanhando nossas dicas!