Contrato EPC na Construção Civil
O contrato Engineering, Procurement and Construction (EPC) é uma modalidade amplamente utilizada na construção civil.
Ele atribui à parte contratada a responsabilidade total pela obra, compra de insumos, equipamentos e prestação de serviços para a edificação, até a conclusão da obra. O documento oferece diversas vantagens para os contratantes.
Um dos principais benefícios do contrato de EPC é a redução de riscos, aliada a prazos e custos previamente definidos, uma gestão mais simplificada e a garantia de qualidade na obra.
A contratação é especialmente útil em obras de grande porte e alta complexidade, nos quais a centralização da responsabilidade e a integração das etapas são fundamentais para o sucesso do empreendimento.
Quer saber como funciona o contrato de EPC e obter dicas para otimizar o gerenciamento de riscos? Siga em frente!
Saiba como funciona o contrato Engineering, Procurement and Construction
O contrato de EPC é um modelo utilizado em obras de grande porte, como os de infraestrutura, energia e construção civil.
Nesse formato, o contratante, que geralmente é o dono do obra, delega a responsabilidade total ao contratado para a execução completa das três etapas principais do empreendimento:
- engenharia: a parte contratada elabora o obra detalhado, incluindo todas as especificações técnicas e os planos necessários para a execução da obra;
- aquisição: envolve a compra de materiais, equipamentos e serviços necessários para o obra, garantindo que estejam em conformidade com as especificações previamente definidas;
- construção: consiste na construção propriamente dita, inclusive a instalação dos equipamentos adquiridos e a entrega da obra em funcionamento.
O diferencial do contrato EPC é sua abordagem turn-key, expressão que, traduzida, significa “chave na mão”.
Isso significa que a empresa contratada entrega o obra pronto para utilização residencial ou comercial, arcando com os riscos associados a atrasos e qualidade.
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Descubra as vantagens e desvantagens do EPC para a construção civil
No contrato EPC, a gestão é simplificada, pois um único contratante assume a responsabilidade por todas as etapas da obra. Isso reduz a necessidade de envolvimento direto da outra parte, minimiza conflitos e diminui disputas entre fornecedores, projetistas e empresários. Observe outras vantagens.
Prazo e custos definidos
No modelo de EPC, o contratante geralmente assina um contrato de preço fixo e garantido, reduzindo o risco de aumentos inesperados de custos.
O contratado é responsável por entregar a obra dentro do prazo pactuado e faz as suas próprias deliberações para evitar o descumprimento.
Redução de riscos
A maior parte dos riscos relacionados à obra, como aumentos de despesas ou problemas de contratação de mão de obra, são transferidos para a empresa contratada.
Diante disso, o contratante permanece protegido contra imprevistos ou eventuais gastos com verbas trabalhistas.
Eficiência operacional
Como o mesmo contratado é responsável por engenharia, compras e construção, há maior alinhamento entre as fases do obra, bem como eliminação de erros de coordenação e retrabalho.
A parte contratada tem autonomia para tomar decisões rápidas em questões técnicas e operacionais, de modo a otimizar o andamento da obra.
Redução de carga administrativa
A modalidade de EPC diminui significativamente a carga de gerenciamento do contratante, tendo em vista que a supervisão cabe ao contratado.
Ao invés de lidar com vários contratos para diferentes fornecedores e negociações de serviço, o contratante gerencia apenas um contrato, fato que simplifica os processos administrativos.
Padronização
Empresas que atuam como contratadas em contratos EPC geralmente possuem experiência comprovada e seguem padrões elevados de qualidade para cumprir as exigências do contrato.
Portanto, a parte contratada garante que a obra atenderá a todos os requisitos técnicos, regulatórios e de segurança de forma padronizada e em conformidade.
Desvantagens
Veja agora algumas desvantagens.
Custo inicial elevado
O custo inicial é mais elevado em comparação a outros modelos de contratos.
Para obras de menor complexidade, os custos administrativos e a margem de lucro adicional pelo contratado podem fazer com que o contrato EPC seja menos vantajoso financeiramente.
Dependência excessiva do contratado
Nesse modelo, o contratante transfere grande parte da responsabilidade para o contratado.
Dessa forma, ele poderá ter menor controle sobre decisões importantes. Se a parte contratada não tiver competência suficiente ou enfrentar problemas financeiros, a obra pode sofrer atraso na entrega e falhas de qualidade.
Concentração de riscos
O contratante também poderá ter dificuldade para comparar propostas de diferentes contratados, principalmente para obras de grande porte.
Portanto, as diferenças nas abordagens de custo, prazo e escopo podem dificultar a seleção do melhor fornecedor.
Se o contratado não estiver bem preparado para cumprir as suas obrigações, isso poderá resultar em impactos negativos para a obra.
Confira as principais responsabilidades das partes envolvidas nesse contrato
Nesse tipo de contrato, as responsabilidades das partes são claramente definidas.
O modelo atribui obrigações aos contratados, que assumem uma gestão integrada do obra, enquanto o contratante mantém um papel estratégico de supervisão e definição do escopo.
Veja a seguir mais detalhes!
Responsabilidades do contratado
O contratado se responsabiliza por elaborar e detalhar o projeto técnico com base no escopo fornecido pelo contratante, como cálculos estruturais, elétricos, hidráulicos, entre outros.
Ele assegura que a edificação atenda às normas técnicas, regulamentações locais e padrões de segurança aplicáveis.
Além disso, identifica, adquire e gerencia o fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a execução de obras.
Também coordena a logística, contratos e prazos de entrega dos fornecedores para evitar atrasos.
Realiza ainda todas as atividades de construção conforme o cronograma, as especificações técnicas e os padrões de qualidade estabelecidos.
A empresa contratada recruta, treina e gerencia uma equipe de trabalho para a execução do projeto.
O responsável implementa medidas de segurança no canteiro de obras para proteger os trabalhadores e minimizar riscos de acidentes.
Ademais, assegura que o obra seja executada e entregue conforme os requisitos especificados no contrato pelo contratante.
Responsabilidades do contratante
O contratante delega a maior parte das responsabilidades operacionais ao contratado, mas fornece os requisitos construtivos.
Ele precisa detalhar os objetivos do obra, especificações técnicas, prazos e orçamento disponíveis.
Ainda, revisa e aprova o projeto executivo desenvolvido pelo contratado, bem como monitorar o cronograma, os custos e a qualidade.
A empresa contratante acompanha testes e inspeções, faz os pagamentos conforme os marcos contratuais e incentiva o andamento da obra.
Por outro lado, fornece informações, dados e documentos que possam ser necessários para a execução.
O gestor intervém em disputas ou renegociações, caso ocorram, especialmente em questões relacionadas a mudanças no escopo ou atrasos.
Entenda as etapas de implementação do contrato de EPC
As principais etapas para a implementação dessa modalidade de contrato abarcam planejamento e preparação. Adiante, mencionaremos os pontos que merecem destaque:
- especificação dos objetivos, requisitos técnicos, padrões de qualidade e resultados esperados;
- detalhamento das responsabilidades de ambas as partes, prazos, custos e mecanismos de monitoramento e controle;
- criação de um cronograma inicial com as principais etapas e marcos do obra;
- aprovação e assinatura do documento.
Agora você já sabe o que é o contrato EPC na construção civil!
Para que a relação entre os contratantes seja bem-sucedida, é fundamental que ambas as partes cumpram as suas responsabilidades e mantenham uma comunicação clara e colaborativa ao longo do obra.
Em conclusão, a escolha de um contratado confiável e experiente também é essencial para o sucesso dos empreendimentos do setor.
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